O Sistema Coffito/Crefitos reuniu todos os fisioterapeutas membros dos conselhos regionais para a Reunião Geral de Ética. No encontro, os participantes analisaram e discutiram todas as etapas que incorrem na aplicação de uma pena. A reunião geral aconteceu na sede do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), em Brasília, entre os dias 24 e 25 de setembro. Com base na lei, cabe aos conselhos profissionais a regulação e, quando necessário, a atuação como Tribunal de Ética. A fim de oferecer o mais justo à sociedade e aos profissionais, o Coffito organiza encontros para abordar temas que permeiam as etapas que antecedem os processos ético-disciplinares. Com a simulação de julgamento ético, os fisioterapeutas praticaram o conteúdo ministrado na reunião de formação. Cada grupo recebeu o mesmo caso, com alteração apenas no perfil do profissional infrator. Com direito a defesa e aplicação máxima de penas, foi possível mensurar e estudar melhor as alternativas de penalidades com base no Código de Ética da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Marcelino Martins, presidente do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito14), considera que as orientações para julgamento de processo ético-disciplinar são fundamentais para que os conselhos sigam o padrão do Sistema Coffito/Crefitos. “Para o nosso conselho, que estruturou o setor de fiscalizações recentemente, é essencial receber orientações de como conduzir os casos de exercício ilegal da profissão”, conclui o presidente. A fisioterapeuta Nayana Coelho, chefe do Departamento de Fiscalizações do Crefito14, também participou da reunião de formação. “As fiscalizações são necessárias para garantir o padrão de atendimento do profissional e evitar que os pacientes sejam prejudicados com a possível atuação de um profissional irregular”, comenta. No encontro nacional foram conduzidas as palestras: Direitos Humanos do Paciente, com a Doutora em Bioética e professora da UnB; Dilema de Julgar e Aplicar Penas – Experiência de Magistrado, com o Juiz Titular do Distrito Federal, mestre em Políticas Públicas, professor de Direito Empresarial, Dr. Edilson Enedino das Chagas; e Dosimetria de Penas, com o Procurador Jurídico do COFFITO, Dr. Alexandre Leal