Quinta-feira, 28 de Março de 2024, 09:41h

Número/Ano Categoria Nome Descrição Data de Publicação
715/2023 Leis de Decretos Lei Darlan de Oliveira Alencar - Padre Marcos-PI Institui a Lei "DARLAN DE OLIVEIRA ALENCAR", alternado o Anexo XVI da Lei Municipal nº 470/2010, referente ao cargo de Fisioterapeuta efetivo, no município de Padre Marcos, Estado do Piauí, e dá outras providências. 15/09/2023
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Número/Ano Categoria Nome Descrição Data de Publicação
157/2023 Leis de Decretos Piso salarial João Costa - PI Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial dos fisioterapeutas instituído pela Lei Estadual nº 7.914, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 29/03/2023
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Número/Ano Categoria Nome Descrição Data de Publicação
12/2023 Leis de Decretos Reajuste Salarial Jaicós-PI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 06/2019, CRIANDO O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2023
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Número/Ano Categoria Nome Descrição Data de Publicação
04/2022 Leis de Decretos Institui o piso salarial do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, no âmbito do estado do Piauí 20/12/2022
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Número/Ano Categoria Nome Descrição Data de Publicação
03/2022 Leis de Decretos Lei que dispõe/regulamenta sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas. 06/01/2022
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Número/Ano Categoria Nome Descrição Data de Publicação
02/2020 Leis de Decretos Lei que dispõe da permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades Públicas e Privadas da cidade de Floriano-PI. 20/12/2020
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Número/Ano Categoria Nome Descrição Data de Publicação
01/2019 Leis de Decretos Lei que dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional fisioterapeuta nas Unidades de Fisioterapia Intensiva - UTIs no Estado do Piauí. 18/07/2019
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