Nesta quarta-feira (12), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.438/2022, que autoriza a prescrição de ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar em todo o país. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara ao PL do Senado nº 227/2017, do ex-senador Valdir Raupp (RO). As mudanças da Câmara foram aprovadas conforme o voto favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA), relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O texto original previa a aplicação da terapia com ozônio somente por médicos.Os deputados alteraram o texto do Senado para autorizar que também outros profissionais da saúde de nível superior, inscritos nos conselhos de fiscalização profissional, incluindo fisioterapeutas, atuem na especialidade.

Agora, o projeto segue para sanção. O uso do ozônio no tratamento de infecções é observado desde o século 19. A ozonioterapia emprega ozônio como agente terapêutico. Uma das propriedades mais reconhecidas do ozônio é a ação germicida. Os defensores dessa utilização alegam que a aplicação – local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal – atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio. Alguns pesquisadores acreditam que o uso da ozonioterapia pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos. 

Fonte: Agência Senado

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