Representantes de Conselhos Regionais de profissionais da saúde participaram, nesta segunda-feira (7), de reunião na sede da Ordem dos Advogado Brasil, Seccional Piauí, para discutir o Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados a respeito da Educação a Distância (EAD) nos cursos da área da saúde. Marcelino Martins, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (Crefito14), participou do encontro.
Atualmente, as instituições de ensino superior são permitidas a ministrar 20% da carga horária dos cursos em formato de Educação a Distância. De acordo com o presidente do Crefito 14, Marcelino Martins, a intenção dos conselhos é que este percentual não aumente. “Nós entendemos que essa porcentagem de 20%, que é permitido atualmente, é o limite para que a educação seja de qualidade. Se esse percentual aumentar vai trazer prejuízos à saúde da população, pois a formação não vai atender aos requisitos de formação adequada para prática que necessita para as profissões de saúde”, avalia.
O projeto de Lei visa regulamentar o ensino à distância no país. A proposta está sob análise da Comissão de Educação da Casa e tem como relator o deputado federal piauiense, Átila Lira.
O parlamentar participou da reunião que aconteceu na manhã de hoje. Ele afirma que vai levar os encaminhamentos levantados no encontro para serem discutidos pela Comissão de Educação da Câmara. “Essa reunião é importante, pois nós estamos colhendo o depoimento dos conselhos locais aqui do Piauí da área de Saúde e da OAB na questão do ensino a distância. Há um Projeto de Lei, do qual eu sou o relator, e vamos debater o assunto amanhã em uma audiência pública. Depois desse debate, o projeto é revisto e encaminhado para o Plenário da Comissão de Educação e eu vou fazer o possível para que a gente possa aprovar esse projeto com as alterações de interesse dos conselhos a fim de aperfeiçoar a questão da oferta do ensino a distância”, garante Átila Lira.