A deputada federal Rejane Dias (PT/PI) apresentou ao congresso nacional o Projeto de Lei n. 906/2022, que "Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas.

‘’Art.2º Os profissionais Fisioterapeutas devem estar disponíveis em tempo integral para assistência às pacientes internadas nas maternidades, durante o horário em que estiverem escaladas para atuação nas referidas instituições. ‘’

Diante disso, o CREFITO-14, CAP-COFFITO e ABRAFISM apoiam totalmente esse projeto de lei que deve regulamentar a presença desses profissionais de fisioterapia em maternidades em todo o Brasil.

Cabe destacar que o Piauí foi o primeiro Estado a tornar obrigatório a presença dos fisioterapeutas nas maternidades. O Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual, Fábio Novo (PT), foi aprovado e a lei já foi sancionada pelo então  governador do Estado, Wellington Dias.