O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (30), uma portaria que suspende todos os processos de autorização para cursos superiores e credenciamento de instituições de ensino superior na Modalidade a Distância – EaD.

A Portaria nº 2.041, de 29 de novembro de 2023, apresenta dezessete cursos EaD com processos de autorização suspensos, incluindo Terapia Ocupacional e Fisioterapia.

Os pedidos de credenciamento ficam interrompidos para Instituições de Ensino Superior de EaD com conceito institucional inferior a 4. Essa suspensão terá uma vigência de 90 dias para a conclusão da elaboração de uma proposta de regulamentação para a oferta de cursos de graduação EaD, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 1.838, de 14 de setembro de 2023, a qual foi revogada pela Portaria nº 2.041/23.

Na última semana, o CREFITO-14, em conjunto com o Grupo de Trabalho do COFFITO, apresentou um relatório de parecer ao Ministério da Educação sobre a oferta de cursos EAD em Fisioterapia e Terapia Ocupacional. O parecer aborda a modalidade EaD considerando a viabilidade de atividades remotas, destacando as implicações na implementação de cursos em modalidades exclusivamente a distância, especialmente em disciplinas que envolvem práticas profissionais essenciais.