O Ministério da Saúde, através da Coordenação-Geral de Atenção Especializada (CGAE/DAET/SAES), torna pública a realização de consulta pública com o objetivo de garantir a participação de gestores, profissionais de saúde, pesquisadores, pessoas com as Diretrizes para Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Disfunções Osteomusculares, familiares e sociedade em geral, no que tange ao aprimoramento do cuidado no SUS.

A participação pode ser feita até o dia 11/10/2026, e as dúvidas sobre o processo poderão ser encaminhadas para o e-mail cgae@saude.gov.br. As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente através do preenchimento dos formulários.

Diretrizes para Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Disfunções Osteomusculares

Consulta Pública nº 09, de 25 de agosto de 2026