O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 528/2024, suspendeu a criação de novos cursos de graduação na modalidade a distância (EaD) até 10 de março de 2025. Também ficam suspensos, durante esse período, a criação de polos EaD e o aumento de vagas em cursos de graduação desse gênero.

De acordo com a Portaria, publicada no diário Oficial da União (DOU) no último dia 7, o MEC estabelecerá, até o final deste ano, um novo marco regulatório para oferta de cursos dessa modalidade e novos referenciais de qualidade para oferta de graduações EaD.

Segundo o Ministério, a partir deste mês serão realizadas reuniões sobre o tema com a participação de gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior.

Para mais informações, acesse a edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de 07 de junho de 2024, em in.gov.br/leiturajornal