Sábado, 23 de Novembro de 2024, 11:23h
Os presidentes do Crefito 14 e Sinfito-PI, Rodrigo Amorim e Auriane Coutinho, respectivamente, estiveram na manhã de hoje, 14, na sede do Ministério Público do Piauí e protocolaram denúncias contra prefeituras.
Os municípios de Nossa Senhora dos Remédios, Barra D'Alcântara, Buriti dos Lopes e Coivaras foram denunciados por realização de concurso para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais com carga horária que extrapola ao que é legalmente permitido. As denúncias também visam corrigir os horários de profissionais concursados que trabalham além do que estabelece a lei.
Para Rodrigo Amorim, "A ação tem como finalidade o fortalecimento das nossas profissões. E, por esse motivo, estamos junto ao Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais viabilizando mais denúncias contra prefeituras do Estado do Piauí, que não cumprem o que determina a lei federal.”
Segundo a presidente do Sinfito-PI: “O sindicato está sempre acompanhando as publicações de editais de concursos públicos e processos seletivos”. Auriane afirmou ainda que a entidade “recebe comumente denúncias acerca de irregularidades, encaminha e acompanha o andamento junto aos órgãos competentes.”
A Prefeitura de Teresina também foi denunciada junto ao MP. Na pauta, a ilegalidade de teste seletivo para contratação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pela Fundação Municipal de Saúde – FMS, em razão da necessidade do caráter permanente da administração da capital piauiense.
Coutinho revelou que “no concurso de 2017 da FMS, o Sinfito garantiu a convocação de quase todos os classificados por meio de denúncia feita ao Ministério Público. Em 2018, conseguiu a implantação do piso salarial no concurso de Parnaíba, também através de denúncia ao mesmo órgão.”
O presidente do Crefito-14, Rodrigo Amorim, informou outra interpelação ao MP e reforçou a parceria entre o conselho e o sindicato da categoria: “Requeremos também a inclusão do Terapeuta Ocupacional nesses certames pela sua importância na saúde pública do Piauí. Queremos promover mais ações do Conselho e Sindicato.”