A Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (Sesapi) tem ignorado reiteradamente o direito dos aprovados no concurso público para servidor da saúde realizado em 2012. Um grupo de 11 fisioterapeutas reivindica na justiça o direito de ser nomeado e tomar posse em seus respectivos cargos, pois foram aprovados dentro das 14 vagas previstas no concurso. A maioria com decisões judiciais favoráveis que estão sendo descumpridas pelo Estado.
Essa é a situação da fisioterapeuta Tatiana Evangelista, que foi aprovada no concurso público realizado em 2012. Em julho do mesmo ano, a fisioterapeuta foi contratada como servidora temporária para compor o quadro de profissionais da Maternidade Evangelina Rosa e desde então o contrato precário tem sido renovado em detrimento do seu direito ao exercício de seu cargo efetivo.
“Em setembro de 2013, um ano após a minha aprovação, entrei na justiça contra o Estado para que eu fosse nomeada e tomasse posse no cargo para o qual eu fui aprovada. Durante todo esse período o meu contrato temporário foi renovado a cada quatro meses. Vi muitos outros profissionais serem admitidos na mesma situação. A decisão favorável ao meu pedido saiu em março de 2015 e, desde então, o Estado vem protelando o processo e eu, aprovada em concurso, permaneço com contrato temporário de trabalho”, explica Tatiana Evangelista.
Marcelino Martins, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO14), reitera que a situação enfrentada por estes profissionais é insustentável. “O Conselho dará o suporte para que combater essa ilegalidade. Esses profissionais tem direito garantido pela constituição a serem contratados como servidores efetivos. Existem vagas para os profissionais concursados que estão impedidos de trabalhar por conta dos contratos temporários”, completa.