O Fórum Interinstitucional Permanente de Saúde do Piauí realizou sua primeira reunião de 2020 nesta quinta-feira, 6, no plenário do Conselho Regional de Medicina do Piauí, que preside o fórum.
Na pauta, o concurso público na área de saúde para os hospitais do Estado, que foi solicitada pelo Ministério Público Estadual, pelo promotor Dr. Eny Pontes. Segundo ele, o Estado precisa de mais de três mil profissionais na área de saúde e constatou em várias fiscalizações que o grande problema do Governo do Estado é a desorganização e falta de planejamento, o que vem impedindo ao longo de mais de cinco anos que o Estado não realizasse concurso público para área fim na saúde e tenha realizado somente testes seletivos e contratações precárias ao longo dos anos.
O encaminhamento do MPE é seguir com ação judicial e de improbidade administrativa e outras iniciativas extrajudiciais para que o Estado realize concurso público, no sentido de que se cumpra a lei. “A regra é o concurso público, a exceção deveria ser a contratação por testes temporários. No Piauí acontece o oposto ao que manda a Constituição Federal”, disse o promotor. “Ou se toma uma medida responsável e legal para moralizar e regularizar todo o sistema de saúde, especialmente na pauta de hoje, ou a população é que continuará sofrendo”, concluiu o promotor após a afirmação do representante do Governo do Estado na reunião, o Dr. Telmo Mesquita, que é coordenador da Rede de Urgência e Emergência da Sesapi, que afirmou que o Governo só tem como meta para este ano abrir novo teste seletivo.
Levantamento do Ministério Público, denunciado pelo CREFITO-14, CRM-PI e COREN-PI, constata a carência de profissionais das diversas áreas da saúde na rede estadual e aponta que a situação é grave e demanda ações urgentes para soluções. Além dos conselhos de classe, participaram diretores de hospitais, OAB-PI e representante do COSEMS. Com informações do CRM-PI.