O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO 14), Marcelino Martins, o presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva (ASSOBRAFIR), Flávio Maciel, e o diretor regional da ASSOBRAFIR no Piauí, João Batista, estiveram reunidos, nesta sexta-feira (6), com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB).

Na oportunidade, foi discutida a possibilidade de apoio do deputado para a tramitação e aprovação do Projeto de lei nº 118, de 24 de novembro de 2017, do deputado estadual Fábio Novo (PT). O PL discorre sobre a obrigatoriedade da presença de fisioterapeutas 24h em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais públicos e privados do estado, bem como a de terapeutas ocupacionais.

“Os deputados Themístocles e Fábio Novo estão dando grande apoio à Fisioterapia e Terapia Ocupacional no que diz respeito às políticas públicas. A aprovação desse projeto é essencial para que possamos oferecer um serviço melhor a comunidade, com profissionais de conhecimento renovado, mais cidadania e responsabilidade social”, destaca Marcelino Martins.

Em nível nacional, existe o Projeto de Lei n. 1909/2015, do deputado federal Heráclito Fortes (PSB), que também dispõe sobre a permanência do profissional da fisioterapia durante 24h nas UTI’s. Segundo o presidente da ASSOBRAFIR, “a nossa luta é essa: que o Piauí saia na frente com uma lei estadual que estabelece a fisioterapia e a terapia ocupacional em 24h. Da mesma forma que tem plantão para médico e enfermeiro, deveria ser obrigatório para fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, pois as intercorrências podem acontecer a cada momento”, afirma Flávio Maciel.

A respeito da atual legislação sobre a questão, existe uma norma regulamentadora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que recomenda a presença do fisioterapeuta por 18h em todas as UTIS e uma portaria do Ministério da Saúde que estabelece a obrigatoriedade da fisioterapia durante 24h apenas em UTIS pediátricas e neonatais.

“Esse é o papel pelo qual estamos todos juntos, estamos trabalhando em benefício da comunidade, em virtude da melhoria dos serviços prestados à população na Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Para isso, contamos com o apoio dos nossos parlamentares”, finaliza Marcelino Martins.

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