Em reunião no Ministério Público do Piauí (MP-PI), realizada nesta quinta-feira (05), com representantes de entidades estaduais, foi discutida a viabilização de doações de recursos aos fundos municipal e estadual dos direitos das crianças e adolescentes.
Com o objetivo de reverter os valores para a aplicação de políticas públicas na área da infância e da juventude, as doações são realizadas por meio da declaração de imposto de renda, em que o doador, seja pessoa jurídica ou física, pode destinar até 3% do valor total do imposto para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Seriam recursos a serem utilizados na aplicação de políticas públicas na área da infância e da juventude. Nós queríamos contar com a parceria dos representantes dos profissionais, no sentido de que eles possam sensibilizar as categorias a fazerem as doações”, explica a promotora de Justiça, Lia Burgos.
O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito 14), Marcelino Martins, participou do encontro e destacou a importância da iniciativa.
“A nossa realidade de atendimento às crianças e adolescentes está muito aquém do necessário para garantir os direitos e cidadania a esses jovens. Com a movimentação do Fundo, e fiscalização consistente dos órgãos doadores, será possível investir mais nas políticas públicas de assistência social e amparo às crianças. O Crefito 14 se coloca à disposição como um parceiro do Fundo e do Ministério Público nesta luta”, frisa Marcelino Martins.