O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, se reuniu, nesta quarta-feira (23), com representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito 14), Defensoria Pública e Associação dos Magistrados Piauienses. Na pauta, a sugestão do Crefito 14 para criação de uma câmara específica dentro do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para analisar casos relacionados à judicialização da saúde. Em um primeiro momento da reunião, os representantes do Crefito 14 solicitaram a inclusão de um fisioterapeuta para participar na expedição de laudos do Núcleo de Apoio Técnico ao Magistrado (NATEM), uma vez que nem sempre os médicos têm a qualificação técnica necessária para a aferição de funcionalidade nos casos que envolvem demandas de reabilitação do paciente. Ficou definido durante o encontro a possibilidade da criação da Câmara, que envolveria entidades como o Ministério Público, Magistratura, Conselhos da área da saúde, Defensoria Pública e demais órgão envolvidos com a temática para análise das demandas que envolvem serviços de saúde. “Incentivamos totalmente esse diálogo institucional. Todos os estudos científicos apontam para a criação de câmaras de saúde em razão da complexidade das demandas. Assim, teremos uma qualificação técnica para que se cheguem aos magistrados os casos que realmente necessitem de intervenção judicial. Sem dúvida, todos os agentes públicos e, principalmente, a sociedade ganha com essa medida”, frisa Giovana Nunes, advogada do Crefito 14. O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão de Almeida, comenta que “a iniciativa do TJ-PI em agilizar as demandas envolvendo as questões da saúde é louvável. O magistrado precisa desse auxílio dos setores da saúde para embasar sua decisão em um eventual ajuizamento de demanda”. Também participaram da reunião Marcelino Martins e Nayana Coelho, presidente e membro efetivo do Crefito 14, respectivamente, e o defensor público Igo Castelo Branco. Judicialização da saúde É a tentativa de obter medicamentos, exames, cirurgias ou tratamentos que os pacientes não conseguem ter acesso pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelos planos de saúde privados por meio de ações judiciais.