Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (4), no Ministério Público do Piauí, representantes de conselhos de classe e de setores da saúde repudiaram o possível projeto elaborado entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Fundação Municipal da Saúde (FMS). De acordo com a proposta apresentada, os sete leitos de Unidade de Terapia Intensiva neonatal da Maternidade Wall Ferraz (CIAMCA), no bairro Dirceu, seriam desativadas e o atendimento desses casos seria feito exclusivamente na Maternidade Dona Evangelina Rosa. Os leitos de UTI neonatal desativadas da Maternidade Wall Ferraz seriam habilitadas em Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), o que, para as entidades, não atende à demanda do Estado. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito 14) foi uma das entidades presentes à audiência que se manifestou contrária à medida. “Nós deveríamos estar falando de ampliação de UTIs e não de fechamento. Essa proposta é absurda e inadmissível. Vamos, enquanto entidade, mover representação em todas as instâncias para que esse projeto não seja aplicado”, comenta Marcelino Martins, presidente do Crefito 14. O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, conduziu a audiência pública e lamentou a ausência dos gestores da saúde estadual e municipal. “É um tema de suma importância, onde poderíamos definir um Termo de Ajuste de Conduta e discutir diretamente com os gestores essa questão. Lamentamos suas ausências e vamos tomar as medidas cabíveis para que essa situação seja resolvida sem prejuízos ao usuário do Sistema Único de Saúde”, frisa o promotor. O principal encaminhamento da audiência foi a elaboração da minuta de um Termo de Ajuste de Conduta com cláusula única solicitando que nenhum dos leitos de UTI neonatal da Maternidade seja desativado.