Dispõe sobre as Normas Reguladoras das Câmaras Técnicas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO 14, e dá outras providências.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 18, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO, PELO CREFITO-14, DE APOIO INSTITUCIONAL E DE REPASSE FINANCEIRO, DEFINE AS REGRAS PARA A CONCESSÃO, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 27 DE 4 MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROCEDIMENTO, NO ÂMBITO DO CREFITO-14, PARA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROFISSIONAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PGRSS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA TAXAS E EMOLUMENTOS, ATRIBUÍVEIS E DEVIDOS PELOS PROFISSIONAIS E PESSOAS JURÍDICAS CIRCUNSCRICIONADOS PERANTE O CREFITO-14, PARA REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE DE APOSTILAMENTO E CURSOS EM CARTEIRA PROFISSIONAL
ACRESCENTA CARGOS AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO 14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 45, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU E REGULAMENTOU O "PROGRAMA DE BENEFÍCIOS" AOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 28, DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AUXÍLIO REPRESENTAÇÃO, E GRATIFICAÇÕES NO CREFITO-14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE OS PROCESSOS DE SELEÇÃO, RECRUTAMENTO E ADMISSÃO DE PESSOAL, NO MBITO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO – CREFITO 14.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PRESENTES, BRINDES E DESPESAS COM HOSPITALIDADE NO MBITO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO – CREFITO 14.
