Quinta-feira, 18 de Setembro de 2025, 18:54h

INSTRUÇÕES INICIAIS

 

A denúncia sobre a atuação de um profissional deve ser feita de forma formal, escrita e fundamentada, contendo a identificação do denunciado, os fatos ocorridos, e a documentação comprobatória.

Denúncias identificadas permitem o acompanhamento de todas as etapas por meio do “Serviços On-line” com login e senha do profissional denunciante, e como parte do processo seu nome estará visível para o denunciado.

Denúncias anônimas não permitem ao denunciante o acompanhamento de seus desdobramentos, portanto o denunciante não obterá informações dos encaminhamentos realizados.

Apuramos 100% das denúncias que possuem elementos para abertura de processo de fiscalização. Sua identificação na denúncia é muito importante para que possamos buscar informações adicionais. 

Ao apresentar sua denúncia, esteja ciente de que o desdobramento dependerá do fato narrado caracterizar alguma transgressão à legislação, ou seja, se a conduta do profissional denunciado contraria as normas as quais ele está submetido. Quanto mais informações e documentos forem enviados, melhor.

Caso a denúncia não possua indícios mínimos de prova, resultarão como frágeis e inconsistentes, podendo dificultar e até mesmo inviabilizar a investigação, sendo passível de arquivamento.

ACESSE AQUI