O CREFITO-14 participa de audiência pública, nesta terça-feira (10/08), realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição na defesa da saúde na capital, com o objetivo de apurar justificativas e dados técnicos sobre eventual desativação de maternidades municipais. Em que foi apresentada a pauta sobre as maternidades municipais não apresentarem o número necessário de fisioterapeutas no quadro de funcionários.

Inicialmente, o promotor de Justiça Eny Marcos Pontes, titular da 29ª PJ, informou que instaurou um procedimento para investigar a notícia do fechamento das maternidades municipais dos bairros Satélite e Promorar. Para complementar, a promotora de Justiça Karla Furtado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS/MPPI), pontuou que, nos anos de 2018 e 2019, audiências foram realizadas para assegurar um trabalho eficiente de atenção às mães e solucionar o quadro de superlotação que comprometia o atendimento à população local e aos municípios da região Entre Rios.

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, em resposta aos questionamentos, informou que estudos técnicos foram feitos para realizar a implantação do Hospital da Mulher, que contaria com serviços de obstetrícia e substituiria as demais maternidades municipais por um local maior. Por conta da falta de recursos financeiros, o gestor municipal não aprovou a proposta. Consequentemente, as quatro maternidades do município continuarão funcionando, sem alterações.

Entre os pontos discutidos na audiência, também foi discutida a necessidade de maior diálogo sobre a realização desses projetos por parte da FMS com o Conselho Municipal de Saúde, com os conselhos de classe e órgãos de controle social. Também foi apresentada pelo Presidente do CREFITO-14, Dr Rodrigo Amorim, a pauta sobre as maternidades municipais não apresentarem o número necessário de fisioterapeutas no quadro de funcionários. Como encaminhamento, ficou definido que a diretora de Atenção Especializada da FMS, Fátima Garcêz, irá enviar a lista de profissionais da fisioterapia lotados e as escalas das maternidades.