Anualmente, em 12 de agosto, é comemorado o Dia Nacional dos Direitos Humanos. A data foi instituída em memória de uma grave violência cometida contra a mulher – Margarida Alves, defensora dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, durante a ditadura militar.

No Brasil, comemora-se o Dia Nacional dos Direitos Humanos, criado pela Lei 12641 de 15 de maio de 2012. A lei brasileira surge em um quadro histórico diferente daquele no qual emergiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948 e que comemoramos no dia 10 de dezembro.

Esta data representa o Agosto Lilás, mês de referência para o enfrentamento às muitas formas de violência contra as mulheres. O Brasil, que tem em sua história diversas situações de violação aos direitos humanos, homenageia a memória dessa mulher que defendia os direitos humanos e que perdeu a vida na luta por direitos.