No mês de fevereiro, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (DEFIS/CREFITO-14) flagrou uma situação de exercício irregular da Terapia Ocupacional no município de Tamboril do Piauí, a 450 km de Teresina.

Na ocasião, o agente fiscal do Conselho realizou uma diligência na Unidade Básica de Saúde “Centro de Saúde Santa Rita” (UBS), e constatou que uma profissional sem formação na área da Terapia Ocupacional encontrava-se exercendo atividades exclusivas da carreira de terapeuta ocupacional.

Segundo o DEFIS, foi apresentada a imagem de um documento contendo a informação de que a profissional é pós-graduanda em Terapia Ocupacional e Terapia Cognitiva Comportamental.

A vice-presidente do CREFITO-14, terapeuta ocupacional Dra. Haberlandy Rego, esclarece, entretanto, que somente a pós-graduação em Terapia Ocupacional não é suficiente para assegurar o exercício legal da profissão. “O Conselho realiza um constante trabalho educativo sobre esse tema. A atuação como terapeuta ocupacional só é possível por meio da graduação em Terapia Ocupacional e do registro junto ao conselho profissional. As pós-graduações em Terapia Ocupacional não habilitam uma pessoa para o trabalho como terapeuta ocupacional. O exercício ilegal da Terapia Ocupacional, além de ser uma contravenção prevista em Lei, coloca em risco a saúde da população”, explica a vice-presidente.

Ainda durante o trabalho de fiscalização, foi constatado que a UBS não possui o registro de órgão público junto ao CREFITO-14, configurando mais uma irregularidade.
De acordo com o agente fiscal que registrou as irregularidades, no dia em que foi realizada a fiscalização, havia nove pessoas a espera para receber o atendimento da suposta terapeuta ocupacional na UBS.

O CREFITO-14 segue realizando atividades de fiscalização em todo o Piauí para evitar que profissionais sem a devida formação coloquem em risco a saúde da população.