O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), realizou, na última sexta-feira (27), a segunda edição do evento “O MP pelo Direito de Nascer”. O evento ocorreu no auditório do edifício sede das promotorias e procuradorias de Justiça do órgão ministerial, na zona Leste de Teresina, e contou com a participação do presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito 14), Marcelino Martins.
“O Ministério Público pelo direito de nascer” é um projeto que visa discutir modelos de estratégias e ações com os diversos atores sociais que atuam na promoção da saúde pública, para implantação de políticas públicas que possam contribuir com a redução da mortalidade infantil e materna, bem como garantir a qualidade da assistência pré-natal, no trabalho de parto, parto e pós-parto. O projeto também visa intensificar a fiscalização para que o Estado e os Municípios cumpram suas responsabilidades na prestação de serviços de saúde de qualidade, e em conformidade com a legislação.
A promotora de Justiça Cláudia Seabra, que é titular da 12˚ Promotoria de Justiça do MPPI, atualmente exercendo o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, ministrou palestra sobre judicialização da saúde, discorrendo também sobe as conquistas alcançadas no âmbito do Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Pública: a promoção de melhorias estruturais na Maternidade Dona Evangelina Rosa e em hospitais regionais, o aprimoramento dos serviços prestados no Hospital de Urgências de Teresina e, sobretudo, a redução do número de casos de judicialização. “A união de forças, o diálogo e a cooperação são palavras e atitudes chave que devemos promover como representantes da população na defesa de seus interesses e para a resolução dos problemas da saúde pública, com os quais lidamos. É importante atuarmos com os gestores, profissionais e os usuários do sistema de saúde. Precisamos fazer diferente do que estamos acostumados a fazer”, enfatiza a promotora Cláudia Seabra.
Na oportunidade, o Crefito 14 distribuiu aos presentes uma cartilha, produzida em parceria com o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), sobre o diagnóstico da microcefalia. O presidente do Conselho, Marcelino Martins, também falou das conquistas recentes que a instituição vem realizando em benefício da saúde no Piauí.
“A recente manutenção dos leitos de UTI neonatal na Maternidade Wall Ferraz e a presença do profissional fisioterapeuta em todas as UTIs dos grandes hospitais são grandes conquistas que o Conselho ajudou a concretizar. Vamos seguir nessa linha de atuação em benefício tanto dos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, mas de toda a sociedade”, conclui.