O Projeto de Lei nº 906/2022, que busca tornar obrigatória a presença do profissional Fisioterapeuta nas maternidades nas quais se realizem pelo menos 1 mil partos por ano, terá como relator o Deputado Federal Florentino Neto (PT-PI).

O texto, que foi aprovado por unanimidade, segue agora para votação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, em seguida, será pautado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Atualmente, o Ministério da Saúde exige que Fisioterapeutas atuem em tempo integral nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, aquelas que são voltadas para o atendimento hospitalar de recém-nascidos grave ou com risco de morte.